Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo AgroSense, desenvolvido por Marcos Vinícius Moura, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
1. Dados Coletados
O AgroSense coleta os seguintes dados pessoais:
- Nome: fornecido no cadastro, usado para personalizar a experiência.
- Endereço de e-mail: usado para autenticação e comunicação.
- Identificador de usuário (UID): gerado automaticamente pelo Firebase Auth para identificar a conta.
- Fotos e imagens: enviadas voluntariamente pelo usuário para registro de culturas (armazenadas no Firebase Storage).
- Conteúdo gerado pelo usuário: pastas, anotações e caixinhas criadas no app (armazenadas no Firestore).
Não coletamos dados financeiros, de saúde, de localização, número de telefone nem informações de menores de 18 anos.
2. Finalidade do Tratamento
- Autenticação e gerenciamento de conta
- Armazenamento e sincronização das informações agrícolas do usuário
- Melhoria da funcionalidade do aplicativo
- Atendimento a obrigações legais
3. Compartilhamento de Dados
Os dados são processados pela infraestrutura do Firebase (Google LLC), que atua como operador de dados em conformidade com o GDPR e a LGPD. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.
4. Armazenamento e Segurança
Todos os dados são transmitidos com criptografia TLS (HTTPS) e armazenados em servidores do Firebase com criptografia em repouso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado.
5. Retenção de Dados
Os dados são mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa. Ao excluir a conta, todos os dados pessoais associados são permanentemente removidos dos nossos sistemas em até 30 dias.
6. Direitos do Titular
Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:
- Acessar os dados que temos sobre você
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar a exclusão dos seus dados
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Obter portabilidade dos dados
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail info.agrohelp@gmail.com. Também é possível excluir sua conta diretamente no app em Configurações → Excluir conta.
7. Cookies e Identificadores
O app utiliza identificadores de sessão gerados pelo Firebase Authentication para manter o usuário conectado. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou analytics de terceiros.
8. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou por aviso dentro do aplicativo. O uso continuado do app após as alterações implica na aceitação da nova política.
9. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade:
- Responsável: Marcos Vinícius Moura
- E-mail: info.agrohelp@gmail.com
- App: AgroSense – Gestão Agrícola
Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.